Para titular estoque de Carbono Florestal
Para que o proprietário do imóvel rural consiga a certificação de carbono, ele deverá seguir o fluxograma abaixo. O requerimento deve ser feito pelo proprietário e pelo técnico responsável, com registro profissional, solicitando a emissão de documento público com fé pública para registrar o estoque de carbono florestal da sua propriedade.
01
Consultoria para elaboração do projeto
02
Elaboração do projeto
e envio do requerimento
03
Recolhimento da guia para a realização da verificação e auditoria
04
Remessa do INCcarbono para a verificação e auditoria
05
Devolução do laudo pela verificação e auditoria
Erro na documentação
Documentação correta
06
Pagamento de
custas cartoriais
07
Encaminhamento pelo INCcarbono ao cartório local instruído com o laudo de verificação
- Preenchimento do requerimento para protocolo no INCCAR;
- Projeto descrevendo a metodologia utilizada para medir o estoque de CO2eq;
- Laudo Técnico com registro profissional;
- Ata notarial instruída com fotografias de drone;
- Cópia do documento da matrícula atualizada do imóvel;
- Comprovação do CAR e SIGEF averbados a margem da matrícula;
- Certidão de quitação do ITR e registro CAFIR;
- Recolhimento de guia com o valor para a realização do estudo
de verificação e auditoria da documentação por terceira parte;
- Recolhimento de guia com o valor para a realização do estudo
de verificação e auditoria da documentação por terceira parte;
- Contato para a complementação da documentação quando necessário;
- Se não houver pendencia o interessado será intimado para recolher as despesas referentes a lavratura de documento público constitutivo e averbação no registro imobiliário pelo cartório competente, cujo encaminhamento será feito pelo INCCAR.
Verificação e auditoria dos documentos apresentados
no requerimento por terceira parte:
- Análise documental;
- Análise geoespacial;
- Análise florestal;
- Análise de dados da compatibilidade do estoque de carbono da matrícula com o estoque de carbono do município.
08
Cartório realiza os atos notariais e registrais e retorna ao INCcarbono
09
O INCcarbono elabora relatório estatístico, comunica os órgãos de controle, comunica o SINARE e publica no site a existência de carbono registrado na matrícula
09
O INCcarbono devolve o título registrado ao requirente do projeto
Empresas Mediadoras
Como forma de colaborar com novas áreas com potencial para geração de Créditos de Carbono o INCcarbono indica algumas empresas mediadoras no mercado brasileiro:
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Lembramos que o INCcarbono não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros e cabe ao empreendedor definir qual dos profissionais está melhor qualificado para a execução de qualquer serviço.